Reserva-PR: Vereadora Sueli Justino solicita esclarecimentos sobre ações para o TEA
Proposta visa esclarecer como o município de Reserva está estruturado para atender as necessidades das pessoas com TEA.
(Vídeo abaixo)
Durante a 35ª Sessão Ordinária do Período Legislativo de 2024, realizada na última terça-feira (19), a Vereadora Sueli Justino apresentou o Requerimento nº 32/2024, no qual solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre as ações, serviços e programas oferecidos pelo município para o atendimento a pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco nas áreas de saúde e educação.
A proposta visa esclarecer como o município de Reserva está estruturado para atender as necessidades das pessoas com TEA, desde o diagnóstico até o acompanhamento terapêutico e educacional. Sueli Justino, que tem se dedicado à causa do atendimento a essas pessoas, explicou a relevância do requerimento durante sua fala na sessão.
Na área da saúde, a vereadora requisitou informações sobre os serviços especializados disponíveis no município, como consultas médicas, terapias e tratamentos multidisciplinares (psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros). Sueli perguntou, ainda, sobre a existência de equipes multiprofissionais dedicadas ao atendimento de pessoas com TEA e como é o processo de encaminhamento para esses serviços. Ela também questionou sobre a oferta de programas ou projetos específicos dentro do Sistema Único de Saúde Municipal (SUS) para o cuidado de pessoas com TEA, além de solicitar detalhes sobre os critérios para o encaminhamento de pacientes.
Já na área da educação, o requerimento questiona se o município adota políticas específicas para garantir o acesso de crianças e jovens com TEA à educação regular. A vereadora solicitou informações sobre o apoio oferecido às famílias, como a presença de profissionais especializados nas escolas municipais, e a adaptação do ambiente escolar para receber esses alunos. Além disso, ela questionou sobre a existência de metodologias de ensino aplicadas para alunos com TEA e sobre a oferta de salas de recursos ou programas específicos para a educação inclusiva.
A vereadora também abordou o transporte escolar adaptado para alunos com TEA, caso seja necessário, e perguntou sobre os critérios adotados pelo município para matrícula desses alunos nas escolas municipais. Sueli ressaltou que, embora já exista uma legislação estadual sobre a redução de carga horária para as mães ou responsáveis de alunos com TEA, o município ainda está buscando maneiras de regulamentar essa medida localmente.
Além das questões relacionadas à saúde e educação, o requerimento inclui um pedido de informações sobre programas de sensibilização e capacitação para os profissionais da saúde e da educação, com o intuito de melhorar o atendimento às pessoas com TEA. A vereadora também solicitou detalhes sobre ações desenvolvidas para promover a inclusão social e a autonomia das pessoas com TEA dentro da comunidade de Reserva.
Em sua justificativa, Sueli Justino destacou a sua preocupação com essa demanda crescente e expressou a importância de se obter informações claras sobre o que já está sendo feito no município e sobre as possibilidades de melhorias para os próximos anos. “Essa é uma demanda que não tem solução imediata, mas que precisa de nossa atenção contínua. Desde o início do meu mandato, procurei ajudar na questão dos alunos com TEA, não só pela necessidade que percebo, mas também pela experiência de conhecer a realidade dessas crianças e das famílias que convivem com o transtorno”, afirmou.
A vereadora também mencionou a sua intenção de trabalhar em uma proposta de redução da carga horária para as mães ou responsáveis de crianças com TEA, ressaltando que embora não dependa diretamente da Câmara Municipal, está buscando meios para regulamentar essa medida localmente.
