Reserva-Pr: O Município convoca agricultores familiares para fornecimento de alimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Reserva/PR abre credenciamento para Agricultura Familiar: Alimentação Escolar e apoio ao produtor local. Aquisição passa de oitocentos mil reais.
O município de Reserva, no Paraná, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, anunciou o processo de credenciamento nº 006/2024, que se destina ao fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e o objetivo é garantir a aquisição de produtos frescos para compor a merenda escolar, atendendo, ao mesmo tempo, aos agricultores locais e suas produções.
O período de credenciamento para Grupos Formais, Informais e Empreendedores Familiares Rurais iniciou-se em 23 de outubro de 2024 e se estende até 25 de novembro de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação necessária e o Projeto de Venda até as 10h do último dia do credenciamento. Os documentos podem ser enviados por e-mail para merendareserva@gmail.com, ou entregues pessoalmente na sessão pública que ocorrerá no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Benjamin Constant, nº 340, no Centro de Reserva.
O edital completo, incluindo todos os anexos, pode ser baixado diretamente do site oficial do município, ou solicitado pelo e-mail licitacontratosreservapr@gmail.com.
Os alimentos adquiridos serão distribuídos para diversas instituições de ensino do município, beneficiando alunos de diferentes faixas etárias. Entre as escolas que receberão os hortifrutigranjeiros estão:
- Escola Artur Antunes Ribeiro (64 alunos)
- Escola Ataide Mendes Batista (118 alunos)
- Escola Benjamim Branco (75 alunos)
- Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Saber (26 alunos)
- Escola Municipal Rogério Borba (451 alunos)
- Escola Elvira Rosas (173 alunos)
- Centro Municipal de Educação Infantil Escolinha Mágica (63 alunos)
- Escola Evangelina Bit dos Santos (334 alunos)
- Escola Francisco Alves Martins (66 alunos)
- Escola Henrique de Coimbra (31 alunos)
- Escola Municipal Thomaz (393 alunos)
- Escola Luiza Almeida Ferreira (331 alunos)
- Escola Marcos Lemes (79 alunos)
- Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Vieira Miranda (228 alunos)
- Centro Municipal de Educação Infantil Paraíso Infantil (121 alunos)
- Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu (127 alunos)
- Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente (191 alunos)
- Escola Mãos de Luz (modalidade especial, com 151 alunos)
Criado em 1955, o PNAE é um dos programas mais antigos e bem-sucedidos de segurança alimentar no Brasil, promovendo a alimentação escolar como forma de incentivar hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Através de um investimento contínuo, o programa busca assegurar o acesso dos estudantes à alimentação de qualidade, atendendo às necessidades nutricionais durante o período letivo. Além disso, o PNAE tem como diretriz estimular a economia local, determinando que no mínimo 30% dos recursos repassados sejam destinados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar.
Essa compra direta de alimentos locais permite que os produtores familiares tenham uma fonte de renda mais segura e ajudem a fortalecer a cadeia de abastecimento regional, promovendo também a sustentabilidade. O credenciamento promovido pela cidade de Reserva está alinhado a essas diretrizes, buscando valorizar e fortalecer os pequenos produtores locais.
Os agricultores interessados em fornecer alimentos para as escolas devem apresentar a documentação e o Projeto de Venda conforme estabelecido no edital. A documentação deve comprovar a conformidade dos produtos com os padrões exigidos pelo PNAE e a disponibilidade dos itens ofertados. Após a apresentação, a Comissão Especial de Licitação estará encarregada da análise dos documentos, para garantir a transparência e a agilidade do processo.
A Prefeitura de Reserva, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, reforça que esse chamamento é uma oportunidade para os produtores familiares locais ampliarem suas atividades e contribuírem diretamente para a qualidade de vida e desenvolvimento dos alunos da rede municipal de ensino. Para mais informações, o edital completo está disponível no site da Prefeitura de Reserva, ou pode ser solicitado pelo e-mail indicado acima.
Abaixo todas as planilias referente ao projeto clique e veja.
Edital-de-Chamada-Publica-no-006-2024-Alimentos-PNAE
