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Reserva-Pr: O Município convoca agricultores familiares para fornecimento de alimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Reserva/PR abre credenciamento para Agricultura Familiar: Alimentação Escolar e apoio ao produtor local. Aquisição passa de oitocentos mil reais.

O município de Reserva, no Paraná, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, anunciou o processo de credenciamento nº 006/2024, que se destina ao fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e o objetivo é garantir a aquisição de produtos frescos para compor a merenda escolar, atendendo, ao mesmo tempo, aos agricultores locais e suas produções.

O período de credenciamento para Grupos Formais, Informais e Empreendedores Familiares Rurais iniciou-se em 23 de outubro de 2024 e se estende até 25 de novembro de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação necessária e o Projeto de Venda até as 10h do último dia do credenciamento. Os documentos podem ser enviados por e-mail para merendareserva@gmail.com, ou entregues pessoalmente na sessão pública que ocorrerá no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Benjamin Constant, nº 340, no Centro de Reserva.

O edital completo, incluindo todos os anexos, pode ser baixado diretamente do site oficial do município, ou solicitado pelo e-mail licitacontratosreservapr@gmail.com.

Os alimentos adquiridos serão distribuídos para diversas instituições de ensino do município, beneficiando alunos de diferentes faixas etárias. Entre as escolas que receberão os hortifrutigranjeiros estão:

  1. Escola Artur Antunes Ribeiro (64 alunos)
  2. Escola Ataide Mendes Batista (118 alunos)
  3. Escola Benjamim Branco (75 alunos)
  4. Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Saber (26 alunos)
  5. Escola Municipal Rogério Borba (451 alunos)
  6. Escola Elvira Rosas (173 alunos)
  7. Centro Municipal de Educação Infantil Escolinha Mágica (63 alunos)
  8. Escola Evangelina Bit dos Santos (334 alunos)
  9. Escola Francisco Alves Martins (66 alunos)
  10. Escola Henrique de Coimbra (31 alunos)
  11. Escola Municipal Thomaz (393 alunos)
  12. Escola Luiza Almeida Ferreira (331 alunos)
  13. Escola Marcos Lemes (79 alunos)
  14. Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Vieira Miranda (228 alunos)
  15. Centro Municipal de Educação Infantil Paraíso Infantil (121 alunos)
  16. Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu (127 alunos)
  17. Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente (191 alunos)
  18. Escola Mãos de Luz (modalidade especial, com 151 alunos)

Criado em 1955, o PNAE é um dos programas mais antigos e bem-sucedidos de segurança alimentar no Brasil, promovendo a alimentação escolar como forma de incentivar hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Através de um investimento contínuo, o programa busca assegurar o acesso dos estudantes à alimentação de qualidade, atendendo às necessidades nutricionais durante o período letivo. Além disso, o PNAE tem como diretriz estimular a economia local, determinando que no mínimo 30% dos recursos repassados sejam destinados à aquisição de produtos da Agricultura Familiar.

Essa compra direta de alimentos locais permite que os produtores familiares tenham uma fonte de renda mais segura e ajudem a fortalecer a cadeia de abastecimento regional, promovendo também a sustentabilidade. O credenciamento promovido pela cidade de Reserva está alinhado a essas diretrizes, buscando valorizar e fortalecer os pequenos produtores locais.

Os agricultores interessados em fornecer alimentos para as escolas devem apresentar a documentação e o Projeto de Venda conforme estabelecido no edital. A documentação deve comprovar a conformidade dos produtos com os padrões exigidos pelo PNAE e a disponibilidade dos itens ofertados. Após a apresentação, a Comissão Especial de Licitação estará encarregada da análise dos documentos, para garantir a transparência e a agilidade do processo.

A Prefeitura de Reserva, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, reforça que esse chamamento é uma oportunidade para os produtores familiares locais ampliarem suas atividades e contribuírem diretamente para a qualidade de vida e desenvolvimento dos alunos da rede municipal de ensino. Para mais informações, o edital completo está disponível no site da Prefeitura de Reserva, ou pode ser solicitado pelo e-mail indicado acima.

Abaixo todas as planilias referente ao projeto clique e veja.

CP-06-2024-pt2

Edital-de-Chamada-Publica-no-006-2024-Alimentos-PNAE

CP-06-2024-pt1

 

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