Ortigueira-Pr: Prefeitura Amplia Área de Retirada de Cascalho
Prefeitura Declara Imóvel de Utilidade Pública para Exploração de Cascalheira
A Prefeitura de Ortigueira, por meio de um decreto assinado pelo prefeito Ary de Oliveira Mattos, anunciou a ampliação da área destinada à retirada de cascalho no município. A medida foi oficializada em 2 de agosto de 2024, com a declaração de utilidade pública de um imóvel no Sítio Imbauzinho, Palmital do Natingui, pertencente a Pedro Iucksch de Almeida.
Conforme o decreto, o terreno, com área total de 10.319,71 m², será desapropriado de forma amigável ou judicial para a exploração de cascalheira. A iniciativa visa atender à demanda por cascalho, material essencial para diversas obras de infraestrutura na região.
A descrição do perímetro do imóvel inclui coordenadas e azimutes precisos, conforme o Sistema Geodésico Brasileiro e o Sistema UTM, referenciados ao Meridiano Central 51 SUL e ao Datum SIRGAS 2000. O detalhamento técnico garante a exatidão da área a ser desapropriada, que confronta com a Estrada Vicinal e a propriedade de Pedro Iucksch de Almeida, conforme a matrícula nº 8.356.
A exploração de cascalheira no local tem como objetivo suprir as necessidades de materiais para obras públicas, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e desenvolvimento de Ortigueira. Com a ampliação da área de retirada de cascalho, espera-se um incremento na capacidade de execução de projetos que beneficiam diretamente a comunidade.
O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. A administração municipal reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Ortigueira. Para mais informações, a Prefeitura de Ortigueira está à disposição da comunidade para esclarecer dúvidas e fornecer detalhes adicionais sobre o processo de desapropriação e os projetos de infraestrutura planejados.