EDUCAÇÃO

Deputados aprovam projeto que quer terceirizar gestão de colégios estaduais no Paraná; texto vai à sanção

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (4), em segundo turno, por 38 votos a favor e 13 contra, o projeto de lei que terceiriza a gestão em 204 colégios estaduais, pouco mais de 10% da rede estadual de ensino.

Após a aprovação em segundo turno, os deputados aprovaram a redação final e, com isso, o projeto foi encaminhado para sanção do governador Ratinho Junior (PSD), que, por uma rede social, parabenizou os parlamentares pela aprovação.O projeto prevê que “empresas com expertise em gestão educacional” passem a gerir a parte administrativa dos colégios estaduais no Paraná a partir de 2025, desde que as instituições selecionadas aprovem o modelo em consulta pública, e garante autonomia absoluta da Secretaria de Estado de Educação (Seed) na parte pedagógica.

ntes da votação, deputados contrários e favoráveis ao modelo de terceirização discursaram.

Enquanto parlamentares da base do governo falavam, manifestantes contrários ao texto que ocupavam as galerias da Assembleia viraram as costas.

A deputada Luciana Rafagnin (PT) alegou que haverá desemprego para os profissionais admitidos por Processo de Seletivo Simplificado (PSS), que, segundo o projeto, passarão a ser contratados pelas empresas particulares.

O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), criticou o posicionamento dos parlamentares da oposição durante a discussão, e reclamou de “inverdades” ditas sobre o projeto.

“Está garantido o devido processo democrático. Só vai ter se os pais e professores quiserem. A parte pedagógica continua da mesma forma”, afirmou.

O que é o projeto:

O programa que será implementado se chama Parceiro da Escola. Conforme o governo, a parte administrativa dos colégios “será feita por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.

O governo garante que professores e pais dos alunos serão consultados sobre a proposta. Se a maioria reprovar a terceirização, ela não será implantada.

O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:

de ilhas; de aldeias indígenas; de comunidades quilombolas; da Polícia Militar do Paraná; das unidades prisionais; que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento; que participem do Programa Cívico-Militar.

O texto foi aprovado com diversas emendas, que foram reunidas na forma de uma subemenda substitutiva geral. No começo da tarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a legalidade da emenda substitutiva anexada ao projeto.

Os deputados Arilson Chiorato (PT), Mabel Canto (PSDB) e Requião Filho (PT) foram contra o texto, e reclamaram que a CCJ debateu o mérito das emendas, e não focou somente na constitucionalidade delas.As alterações aprovadas foram as seguintes:

especifica quais são as 204 escolas estaduais que podem ter a gestão administrativa terceirizada (o projeto original abrangia 200 escolas);garante aos professores contratados via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) pela empresa privada os mesmos valores de salários dos professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS);exigência de 5 anos de experiência, capacidade técnica e competência da empresa particular;especifica que a empresa privada atuará exclusivamente nos setores administrativos e financeiro das escolas estaduais, mantendo na Secretaria de Estado de Educação (Seed) a autonomia absoluta na parte pedagógica;prevê que o Governo do Paraná deverá divulgar anualmente os principais indicadores educacionais das 204 escolas estaduais que podem ter a gestão terceirizada, como índices de aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e também de evasão escolar;prevê que a consulta pública ao modelo terceirizado será realizada, preferencialmente, de forma presencial nas 204 escolas estaduais.Invasão à Assembleia.

A proposta de terceirizar a gestão dos colégios estaduais foi aprovada na segunda-feira (3) em primeiro turno por 39 votos a favor e 13 contra. A votação aconteceu em meio à invasão do prédio da Assembleia Legislativa por manifestantes contrários ao projeto.

Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas durante a confusão, que terminou em três pessoas feridas, segundo a assessoria de imprensa da Alep.

Um homem e uma mulher foram presos e autuados por dano ao patrimônio público. De acordo com a Assembleia, havia um número limitado de pessoas para acompanhar a sessão presencialmente quando a invasão aconteceu.

O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), suspendeu a sessão e determinou que a votação fosse feita de forma remota. Mesmo assim, alguns parlamentares, principalmente os de oposição, permaneceram em plenário.

Veja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem receber o modelo:

Colégios do Paraná que podem ter gestão administrativa terceirizada

CIDADE COLÉGIO
APUCARANA ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
APUCARANA NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS
ARAPONGAS ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M
ARAPONGAS UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
MAUA DA SERRA JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS
ALM TAMANDARE ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M
ALM TAMANDARE JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M
ALM TAMANDARE TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
BOCAIUVA DO SUL CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N
BOCAIUVA DO SUL QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP
CAMPINA GDE SUL BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS
CAMPO MAGRO CAMPO MAGRO, C E-EF M
COLOMBO GENESIO MORESCHI, C E-EF M
COLOMBO ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS
PINHAIS LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N
PINHAIS MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS
ARAUCARIA VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M
BALSA NOVA MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGO AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS
CAMPO LARGO CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS
CAMPO LARGO EDITHE, C E PROFA-EF M
CAMPO LARGO OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS
FAZ RIO GRANDE DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
LAPA JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M
MANDIRITUBA MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M
S JOSE PINHAIS AFONSO PENA, C E-EF M
S JOSE PINHAIS COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS
S JOSE PINHAIS COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N
S JOSE PINHAIS TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS
TIJUCAS DO SUL KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA – EF M P
S JOSE PINHAIS GODOFREDO MACHADO, E E-EF
S JOSE PINHAIS ANITA CANET, C E-EF M P
A CHATEAUBRIAND ANCHIETA, C E PE-EF M
NOVA AURORA JORGE NACLI, E E-EF
BARBOSA FERRAZ LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M
BARBOSA FERRAZ MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR
CAMPINA LAGOA ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS
CAMPINA LAGOA CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M
CAMPO MOURAO BOSCO, C E D-EF M PROFIS
FENIX SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M
LUIZIANA ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS
NOVA CANTU JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS
RONCADOR CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS
CASCAVEL CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS
CASCAVEL ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS
CASCAVEL IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M
CASCAVEL JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS
CASCAVEL MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M
CASCAVEL OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CIANORTE VIDIGAL, C E DE-EF M
CIANORTE JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS
INDIANOPOLIS FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS
JUSSARA MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS
RONDON BARROSO, E E ALM-EF
TAPEJARA SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS
GUAPOREMA ARNALDO BUSATO, C E-EF M
BANDEIRANTES CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS
NOVA FATIMA ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF
CURITIBA ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M
CURITIBA CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS
CURITIBA DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS
CURITIBA GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M
CURITIBA HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA HOMERO B DE BARROS, E E-EF
CURITIBA ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA IVO LEAO, C E-EF M
CURITIBA JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS
CURITIBA JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M
CURITIBA JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M
CURITIBA MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
CURITIBA MARIA MONTESSORI, C E-EF M
CURITIBA NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M
CURITIBA NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M
CURITIBA OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M
CURITIBA ORIONE, C E D-EF M PROFIS
CURITIBA PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF
CURITIBA PEDRO II, E E D-EF
CURITIBA PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS
CURITIBA PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS
CURITIBA SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS
CURITIBA SANTO AGOSTINHO, C E-EF M
CURITIBA SAO BRAZ, C E-EF M
CURITIBA SAO SEBASTIAO, C E-EFM
CURITIBA TATUQUARA, C E-EF M
CURITIBA TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF
CURITIBA VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS
CURITIBA XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS
CURITIBA ANIBAL KHURY NETO, C E-EF M PROFIS
DOIS VIZINHOS DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS
NOVA P IGUACU CRISTO REDENTOR, E E-EF
FOZ DO IGUACU AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS
FOZ DO IGUACU GUILHERME, C E MONS-EF M PROF
FOZ DO IGUACU GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACU JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS
FOZ DO IGUACU TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS
MEDIANEIRA BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS
STA TER ITAIPU MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS
MATELANDIA RUI BARBOSA, C E C-EF M
FRANC BELTRAO INDUSTRIAL, C E-EF M
FRANC BELTRAO JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS
FRANC BELTRAO LEO FLACH, C E PROF-EF M
MOREIRA SALES MOREIRA SALLES, E E-EF
FOZ DO JORDAO SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS
GUARAPUAVA ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVA CRISTO REI, C E-EF M PROFIS
GUARAPUAVA FRANCISCO C MARTINS, C E-M P
GUARAPUAVA LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS
RESERVA IGUACU IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS
IBAITI ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS
JAPIRA JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS
IBAITI MARGARIDA F GONCALVES, C E C PROFA-EF M
F. PINHEIRO GETULIO VARGAS, C E-EF M
GUAMIRANGA FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS
PRUDENTOPOLIS JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P
RIO AZUL CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS
ANDIRA DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS
CARLOPOLIS CAROLINA LUPION, C E-EF M N PROFIS
LARANJ DO SUL GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N
QUEDAS IGUACU JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M
DIAMANTE NORTE REYNALDO MASSI, C E-E F M
LOANDA PARANA, C E-EF M PROFIS
NOVA LONDRINA ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS
PLANALTINA PR ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N
QUERENCIA NORTE HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS
CAMBE GERALDO FERNANDES, C E D-EF M
IBIPORA JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M
LONDRINA CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M
LONDRINA KAZUCO OHARA, E E PROF-EF
LONDRINA NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS
LONDRINA UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P
PORECATU MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS
PRADO FERREIRA JULIA WANDERLEY, C E-EF M
LONDRINA WILLIE DAVIDS, C E DR-EF M
ANGULO BASILIO PERTSEW, C E-EF M
COLORADO MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS
DOUTOR CAMARGO CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS
MARINGA ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS
MARINGA BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI
MARINGA DIRCE DE A MAIA, C E-EF M
MARINGA JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P
MARINGA KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS
MARINGA RODRIGUES ALVES, C E-EF M
MARINGA THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M
MARINGA UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS
N S DAS GRACAS IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M
PAICANDU NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS
PRES C BRANCO MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M
SARANDI JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS
SARANDI JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS
SARANDI OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS
MARINGA BRASILIO ITIBERE, C E-EF M
MATINHOS TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M
PARANAGUA REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M
PONTAL PARANA PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N
PONTAL PARANA SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M
CRUZEIRO DO SUL ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M
PARANAVAI ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M
PARANAVAI CURITIBA, C E-EF M
PATO BRANCO CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS
SAO JOAO TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS
PATO BRANCO SAO JOAO, C E-EF M
BOA V SAO ROQUE ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS
PITANGA JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M
CARAMBEI JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS
CASTRO AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI
CASTRO JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF
CASTRO NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M
PALMEIRA FRITZ KLIEWER, C E C-EF M
PIRAI DO SUL JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS
PONTA GROSSA ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM
PONTA GROSSA ARNALDO JANSEN, C E PE-EF M PROFIS
PONTA GROSSA CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS
PONTA GROSSA FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M
PONTA GROSSA LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS
PONTA GROSSA SANTA MARIA, C E-EF M
TIBAGI IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS
IMBAU TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS
ORTIGUEIRA ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS
RESERVA TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M
DIAMANTE D OEST DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS
GUAIRA MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF
MERCEDES LEONILDA PAPEN, C E-EF M
NOVA SANTA ROSA GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS
OURO VERDE OEST OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS
PATO BRAGADO PATO BRAGADO, C E-EF M
S PEDRO IGUACU SAO PEDRO, C E-EF M
SANTA HELENA HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS
TOLEDO AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS
TOLEDO JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS
FRANCISCO ALVES VICENTE TOMAZINI, C E-EF M
PEROBAL ANA NERI, C E-EF M
PEROLA NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS
UMUARAMA JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS
UMUARAMA TIRADENTES, C E-EF M PROFIS
CAFEZAL DO SUL TIRADENTES, C E-EF M
CRUZ MACHADO ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P
SENGES ERASMO BRAGA, C E PROF-EF M PROFIS
ARAPOTI CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS
JAGUARIAIVA RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS
TV Tá1




 

 

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