Deputados aprovam projeto que quer terceirizar gestão de colégios estaduais no Paraná; texto vai à sanção
Modelo pode ser implantado em 204 instituições de ensino após consulta pública. Votações foram marcadas por protestos e invasão do prédio da Assembleia.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (4), em segundo turno, por 38 votos a favor e 13 contra, o projeto de lei que terceiriza a gestão em 204 colégios estaduais, pouco mais de 10% da rede estadual de ensino.
Após a aprovação em segundo turno, os deputados aprovaram a redação final e, com isso, o projeto foi encaminhado para sanção do governador Ratinho Junior (PSD), que, por uma rede social, parabenizou os parlamentares pela aprovação.O projeto prevê que “empresas com expertise em gestão educacional” passem a gerir a parte administrativa dos colégios estaduais no Paraná a partir de 2025, desde que as instituições selecionadas aprovem o modelo em consulta pública, e garante autonomia absoluta da Secretaria de Estado de Educação (Seed) na parte pedagógica.
ntes da votação, deputados contrários e favoráveis ao modelo de terceirização discursaram.
Enquanto parlamentares da base do governo falavam, manifestantes contrários ao texto que ocupavam as galerias da Assembleia viraram as costas.
A deputada Luciana Rafagnin (PT) alegou que haverá desemprego para os profissionais admitidos por Processo de Seletivo Simplificado (PSS), que, segundo o projeto, passarão a ser contratados pelas empresas particulares.
O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), criticou o posicionamento dos parlamentares da oposição durante a discussão, e reclamou de “inverdades” ditas sobre o projeto.
“Está garantido o devido processo democrático. Só vai ter se os pais e professores quiserem. A parte pedagógica continua da mesma forma”, afirmou.
O programa que será implementado se chama Parceiro da Escola. Conforme o governo, a parte administrativa dos colégios “será feita por empresas com expertise em gestão educacional”, que deverão ter atuação comprovada na área.
O governo garante que professores e pais dos alunos serão consultados sobre a proposta. Se a maioria reprovar a terceirização, ela não será implantada.
O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:
de ilhas; de aldeias indígenas; de comunidades quilombolas; da Polícia Militar do Paraná; das unidades prisionais; que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento; que participem do Programa Cívico-Militar.
O texto foi aprovado com diversas emendas, que foram reunidas na forma de uma subemenda substitutiva geral. No começo da tarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a legalidade da emenda substitutiva anexada ao projeto.
Os deputados Arilson Chiorato (PT), Mabel Canto (PSDB) e Requião Filho (PT) foram contra o texto, e reclamaram que a CCJ debateu o mérito das emendas, e não focou somente na constitucionalidade delas.As alterações aprovadas foram as seguintes:
especifica quais são as 204 escolas estaduais que podem ter a gestão administrativa terceirizada (o projeto original abrangia 200 escolas);garante aos professores contratados via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) pela empresa privada os mesmos valores de salários dos professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS);exigência de 5 anos de experiência, capacidade técnica e competência da empresa particular;especifica que a empresa privada atuará exclusivamente nos setores administrativos e financeiro das escolas estaduais, mantendo na Secretaria de Estado de Educação (Seed) a autonomia absoluta na parte pedagógica;prevê que o Governo do Paraná deverá divulgar anualmente os principais indicadores educacionais das 204 escolas estaduais que podem ter a gestão terceirizada, como índices de aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e também de evasão escolar;prevê que a consulta pública ao modelo terceirizado será realizada, preferencialmente, de forma presencial nas 204 escolas estaduais.Invasão à Assembleia.
A proposta de terceirizar a gestão dos colégios estaduais foi aprovada na segunda-feira (3) em primeiro turno por 39 votos a favor e 13 contra. A votação aconteceu em meio à invasão do prédio da Assembleia Legislativa por manifestantes contrários ao projeto.
Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas durante a confusão, que terminou em três pessoas feridas, segundo a assessoria de imprensa da Alep.
Um homem e uma mulher foram presos e autuados por dano ao patrimônio público. De acordo com a Assembleia, havia um número limitado de pessoas para acompanhar a sessão presencialmente quando a invasão aconteceu.
O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), suspendeu a sessão e determinou que a votação fosse feita de forma remota. Mesmo assim, alguns parlamentares, principalmente os de oposição, permaneceram em plenário.
Veja, abaixo, os colégios públicos do Paraná que podem receber o modelo:
Colégios do Paraná que podem ter gestão administrativa terceirizada
CIDADE | COLÉGIO |
APUCARANA | ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS |
APUCARANA | NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS |
ARAPONGAS | ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M |
ARAPONGAS | UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS |
MAUA DA SERRA | JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS |
ALM TAMANDARE | ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M |
ALM TAMANDARE | JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M |
ALM TAMANDARE | TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS |
BOCAIUVA DO SUL | CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N |
BOCAIUVA DO SUL | QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP |
CAMPINA GDE SUL | BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS |
CAMPO MAGRO | CAMPO MAGRO, C E-EF M |
COLOMBO | GENESIO MORESCHI, C E-EF M |
COLOMBO | ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS |
PINHAIS | LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N |
PINHAIS | MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS |
ARAUCARIA | VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M |
BALSA NOVA | MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M |
CAMPO LARGO | AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS |
CAMPO LARGO | CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS |
CAMPO LARGO | EDITHE, C E PROFA-EF M |
CAMPO LARGO | OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS |
FAZ RIO GRANDE | DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS |
LAPA | JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M |
MANDIRITUBA | MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M |
S JOSE PINHAIS | AFONSO PENA, C E-EF M |
S JOSE PINHAIS | COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS |
S JOSE PINHAIS | COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N |
S JOSE PINHAIS | TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS |
TIJUCAS DO SUL | KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA – EF M P |
S JOSE PINHAIS | GODOFREDO MACHADO, E E-EF |
S JOSE PINHAIS | ANITA CANET, C E-EF M P |
A CHATEAUBRIAND | ANCHIETA, C E PE-EF M |
NOVA AURORA | JORGE NACLI, E E-EF |
BARBOSA FERRAZ | LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M |
BARBOSA FERRAZ | MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR |
CAMPINA LAGOA | ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS |
CAMPINA LAGOA | CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M |
CAMPO MOURAO | BOSCO, C E D-EF M PROFIS |
FENIX | SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M |
LUIZIANA | ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS |
NOVA CANTU | JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS |
RONCADOR | CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS |
CASCAVEL | CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS |
CASCAVEL | ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS |
CASCAVEL | IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M |
CASCAVEL | JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS |
CASCAVEL | MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M |
CASCAVEL | OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS |
CIANORTE | VIDIGAL, C E DE-EF M |
CIANORTE | JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS |
INDIANOPOLIS | FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS |
JUSSARA | MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS |
RONDON | BARROSO, E E ALM-EF |
TAPEJARA | SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS |
GUAPOREMA | ARNALDO BUSATO, C E-EF M |
BANDEIRANTES | CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS |
NOVA FATIMA | ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF |
CURITIBA | ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS |
CURITIBA | BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M |
CURITIBA | CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS |
CURITIBA | DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS |
CURITIBA | ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS |
CURITIBA | ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS |
CURITIBA | GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M |
CURITIBA | HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS |
CURITIBA | HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS |
CURITIBA | HOMERO B DE BARROS, E E-EF |
CURITIBA | ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS |
CURITIBA | IVO LEAO, C E-EF M |
CURITIBA | JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS |
CURITIBA | JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M |
CURITIBA | JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M |
CURITIBA | MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS |
CURITIBA | MARIA MONTESSORI, C E-EF M |
CURITIBA | NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS |
CURITIBA | NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M |
CURITIBA | NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M |
CURITIBA | OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M |
CURITIBA | ORIONE, C E D-EF M PROFIS |
CURITIBA | PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF |
CURITIBA | PEDRO II, E E D-EF |
CURITIBA | PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS |
CURITIBA | PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS |
CURITIBA | SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS |
CURITIBA | SANTO AGOSTINHO, C E-EF M |
CURITIBA | SAO BRAZ, C E-EF M |
CURITIBA | SAO SEBASTIAO, C E-EFM |
CURITIBA | TATUQUARA, C E-EF M |
CURITIBA | TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF |
CURITIBA | VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS |
CURITIBA | XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS |
CURITIBA | ANIBAL KHURY NETO, C E-EF M PROFIS |
DOIS VIZINHOS | DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS |
NOVA P IGUACU | CRISTO REDENTOR, E E-EF |
FOZ DO IGUACU | AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS |
FOZ DO IGUACU | GUILHERME, C E MONS-EF M PROF |
FOZ DO IGUACU | GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS |
FOZ DO IGUACU | JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS |
FOZ DO IGUACU | TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS |
MEDIANEIRA | BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS |
STA TER ITAIPU | MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS |
MATELANDIA | RUI BARBOSA, C E C-EF M |
FRANC BELTRAO | INDUSTRIAL, C E-EF M |
FRANC BELTRAO | JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS |
FRANC BELTRAO | LEO FLACH, C E PROF-EF M |
MOREIRA SALES | MOREIRA SALLES, E E-EF |
FOZ DO JORDAO | SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS |
GUARAPUAVA | ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS |
GUARAPUAVA | CRISTO REI, C E-EF M PROFIS |
GUARAPUAVA | FRANCISCO C MARTINS, C E-M P |
GUARAPUAVA | LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS |
RESERVA IGUACU | IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS |
IBAITI | ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS |
JAPIRA | JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS |
IBAITI | MARGARIDA F GONCALVES, C E C PROFA-EF M |
F. PINHEIRO | GETULIO VARGAS, C E-EF M |
GUAMIRANGA | FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS |
PRUDENTOPOLIS | JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P |
RIO AZUL | CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS |
ANDIRA | DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS |
CARLOPOLIS | CAROLINA LUPION, C E-EF M N PROFIS |
LARANJ DO SUL | GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N |
QUEDAS IGUACU | JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M |
DIAMANTE NORTE | REYNALDO MASSI, C E-E F M |
LOANDA | PARANA, C E-EF M PROFIS |
NOVA LONDRINA | ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS |
PLANALTINA PR | ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N |
QUERENCIA NORTE | HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS |
CAMBE | GERALDO FERNANDES, C E D-EF M |
IBIPORA | JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M |
LONDRINA | CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M |
LONDRINA | KAZUCO OHARA, E E PROF-EF |
LONDRINA | NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS |
LONDRINA | UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P |
PORECATU | MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS |
PRADO FERREIRA | JULIA WANDERLEY, C E-EF M |
LONDRINA | WILLIE DAVIDS, C E DR-EF M |
ANGULO | BASILIO PERTSEW, C E-EF M |
COLORADO | MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS |
DOUTOR CAMARGO | CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS |
MARINGA | ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS |
MARINGA | BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI |
MARINGA | DIRCE DE A MAIA, C E-EF M |
MARINGA | JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P |
MARINGA | KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS |
MARINGA | RODRIGUES ALVES, C E-EF M |
MARINGA | THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M |
MARINGA | UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS |
N S DAS GRACAS | IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M |
PAICANDU | NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS |
PRES C BRANCO | MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M |
SARANDI | JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS |
SARANDI | JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS |
SARANDI | OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS |
MARINGA | BRASILIO ITIBERE, C E-EF M |
MATINHOS | TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M |
PARANAGUA | REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M |
PONTAL PARANA | PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N |
PONTAL PARANA | SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M |
CRUZEIRO DO SUL | ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M |
PARANAVAI | ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M |
PARANAVAI | CURITIBA, C E-EF M |
PATO BRANCO | CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS |
SAO JOAO | TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS |
PATO BRANCO | SAO JOAO, C E-EF M |
BOA V SAO ROQUE | ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS |
PITANGA | JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M |
CARAMBEI | JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS |
CASTRO | AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI |
CASTRO | JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF |
CASTRO | NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M |
PALMEIRA | FRITZ KLIEWER, C E C-EF M |
PIRAI DO SUL | JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS |
PONTA GROSSA | ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM |
PONTA GROSSA | ARNALDO JANSEN, C E PE-EF M PROFIS |
PONTA GROSSA | CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS |
PONTA GROSSA | FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M |
PONTA GROSSA | LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS |
PONTA GROSSA | SANTA MARIA, C E-EF M |
TIBAGI | IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS |
IMBAU | TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS |
ORTIGUEIRA | ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS |
RESERVA | TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M |
DIAMANTE D OEST | DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS |
GUAIRA | MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF |
MERCEDES | LEONILDA PAPEN, C E-EF M |
NOVA SANTA ROSA | GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS |
OURO VERDE OEST | OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS |
PATO BRAGADO | PATO BRAGADO, C E-EF M |
S PEDRO IGUACU | SAO PEDRO, C E-EF M |
SANTA HELENA | HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS |
TOLEDO | AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS |
TOLEDO | JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS |
FRANCISCO ALVES | VICENTE TOMAZINI, C E-EF M |
PEROBAL | ANA NERI, C E-EF M |
PEROLA | NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS |
UMUARAMA | JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS |
UMUARAMA | TIRADENTES, C E-EF M PROFIS |
CAFEZAL DO SUL | TIRADENTES, C E-EF M |
CRUZ MACHADO | ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P |
SENGES | ERASMO BRAGA, C E PROF-EF M PROFIS |
ARAPOTI | CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS |
JAGUARIAIVA | RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS |